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DispensaDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE SALAS DE AULA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA INGRESSO NA MB

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP00394502000144-1-005914/2026Processo63143000267202630ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 07:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.

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