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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de buffet e apoio à alimentação, compreendendo o preparo, fornecimento, montagem, reposição e organização de alimentos e bebidas, bem como a disponibilização de equipe de apoio, materiais, utensílios e equipamentos necessários para a realização do serviço. Os serviços deverão atender às quantidades, especificações e condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos, garantindo qualidade, higiene, segurança alimentar e adequada apresentação dos produtos fornecidos.

COMANDO DA MARINHA · INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA

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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00394502000144-1-001440/2026Processo63432.000420/2026-73ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraINST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRALocalARRAIAL DO CABO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 16:48Abertura12/03/2026, 17:00Encerramento18/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de banco de musculação livre multi-regulável com apoio de pernas (tipo FID), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.116 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/10/2026
  3. A contratação é necessária para recuperar e adequar o sistema hidróforo do Navio-Patrulha Grajaú, responsável pelo abastecimento e pela pressurização da rede hidráulica destinada ao atendimento das atividades do rancho de bordo. O sistema é constituído por conjuntos de bombeamento, vaso hidróforo, tubulações, válvulas, conexões, componentes elétricos, dispositivos de comando e instrumentação, estando sujeito a desgaste, corrosão, vazamentos, perda de pressão e falhas decorrentes do uso contínuo.64 · Natal/RN · Dispensa · 19/10/2026
  4. Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)329 · São Paulo/SP · Dispensa · 19/10/2026
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  6. Mangueira alta pressão - Material: Pvc Flexível; Revestimento: Fio Poliéster; Comprimento: 50 M, Uso: Pressão De Trabalho 250 Psi - Aplicação: Água/Ar. Características Adicionais: Translúcida, Diâmetro Interno: 3/4 POL, Tipo: Trançado, Cor: Cristal e Espessura: 2,5 MM83 · Niterói/RJ · Dispensa · 19/10/2026
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  9. aquisição de materiais de cobertura, incluindo telhas de fibrocimento, cumeeiras e parafusos de fixação, destinados à manutenção e conservação das instalações do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul (ComGptPatNavS)74 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 19/10/2026
  10. Mesa Inox para Cozinha141 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 19/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2862-3/00Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios

  1. O objeto deste Termo de Referência é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais complementares destinados ao consumo e preparo de refeições no rancho do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). A contratação inclui a compra de produtos alimentícios diversos, como bolos tipo panetone, batata palha, leite condensado, doces em calda, carnes suína e de ave, purê de batata em pó, frutas desidratadas e condimentos (chimichurri, páprica, louro e açafrão). Abrange também materiais de apoio ao preparo e distribuição dos alimentos, como palitos de madeira e embalagens de alumínio tipo “quentinha”. Os produtos deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas, quanto a qualidade, apresentação, peso, validade, embalagem e padrões sanitários aplicáveis. A entrega deverá ocorrer conforme as quantidades discriminadas na tabela do Termo de Referência, assegurando o abastecimento necessário para as atividades alimentares da Unidade.COMANDO DA MARINHA184 · ARRAIAL DO CABO/RJ · Dispensa · 19/11/2025
  2. A aquisição de Gênero Alimentícios (frios) - visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, procurando atender ao percentual das necessidades energéticas diárias dos alunos, buscando proporcionar uma alimentação saudável, que contribua para o crescimento e desenvolvimento dos alunos matriculados, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional dos alunos do Campus CambuciINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1193 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 19/10/2026
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  4. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 342 (trezentos e quarenta e dois) militares, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.COMANDO DO EXERCITO840 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
  5. A presente contratação justifica-se pela necessidade vital de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para o público assistido e servidores do BMSA. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.COMANDO DO EXERCITO1217 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/10/2026
  6. Aquisição de Vidrarias e Materiais de Laboratório para a Embrapa Agroindústria de Alimentos, conforme especificações contidas no Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA17 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
  7. Aquisição de Cartuchos e Toners para Impressoras da Embrapa Agroindústria de Alimentos, conforme especificações contidas no Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA11 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/10/2026
  8. Aquisição e instalação de bebedouros, visa atender às necessidades de consumo dos colaboradores, usuários e visitantes da Embrapa Agroindústria de Alimentos.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA18 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/10/2026
  9. A presente aquisição de gêneros alimentícios destina-se a complementar o fornecimento de alimentos para o rancho desta Base.COMANDO DA MARINHA1133 · Itaguaí/RJ · Inexigibilidade · 13/10/2026
  10. Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia do 1º Depósito de SuprimentoCOMANDO DO EXERCITO91 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentos, bebidas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARRAIAL DO CABO/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.