DispensaDivulgada no PNCP

O objeto deste Termo de Referência é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais complementares destinados ao consumo e preparo de refeições no rancho do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). A contratação inclui a compra de produtos alimentícios diversos, como bolos tipo panetone, batata palha, leite condensado, doces em calda, carnes suína e de ave, purê de batata em pó, frutas desidratadas e condimentos (chimichurri, páprica, louro e açafrão). Abrange também materiais de apoio ao preparo e distribuição dos alimentos, como palitos de madeira e embalagens de alumínio tipo “quentinha”. Os produtos deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas, quanto a qualidade, apresentação, peso, validade, embalagem e padrões sanitários aplicáveis. A entrega deverá ocorrer conforme as quantidades discriminadas na tabela do Termo de Referência, assegurando o abastecimento necessário para as atividades alimentares da Unidade.

COMANDO DA MARINHA · INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA

Valor estimadoR$ 18.134,51
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Dados da publicação

Compra184Controle PNCP00394502000144-1-012899/2025Processo63432.050220/2025-81ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraINST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRALocalARRAIAL DO CABO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 09:35Abertura19/11/2025, 09:40Encerramento24/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DE 90101-2025 DO IEAPM.