DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduo Classe IIA (lixo extraordinário). Retirada de resíduos sólidos com o descarte adequado, seguindo todas as normas e regulamentações ambientais, visando minimizar os impactos ambientais com total segurança sem prejudicar o meio ambiente.(16 contêineres de 1200L por mês no período de 06 meses ) OBS: Enviar atestado de capacidade técnica.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394502000144-1-001508/2025Processo63430000743202504ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2025, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço de coleta de lixo, limpeza de fossa, armazenamento, transporte, transbordo e destinação final, em aterro sanitário, de resíduos sólidos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90019/2024, desta UASG-795400. Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.