DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, consistindo no fornecimento de kit lanche (reforço alimentar) e refeições prontas acondicionadas em embalagem individual tipo “quentinha”
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS_DO EST DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394502000144-1-001560/2026Processo63026.000542/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS_DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 10:38Abertura17/03/2026, 11:00Encerramento23/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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