DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes Coletes Salva Vidas de forma a manter o padrão, modernização, melhora e segurança para atender as necessidades desta Organização Militar.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394502000144-1-001648/2025Processo63043000697202507ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RRLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2025, 16:35Abertura12/03/2025, 16:35Encerramento02/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.