DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de curso para alteração de CNH categoria B para a categoria D, a fim de atender a demanda de renovação da força de trabalho que conduzirá viatura de categoria D na Policlínica Naval de Rio Grande-RS.
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00394502000144-1-001673/2026Processo63282.000394/2026-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 17:05Abertura19/03/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras