DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Livro de Registro
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP00394502000144-1-001682/2026Processo63148.052287/2026-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 08:05Abertura20/03/2026, 08:00Encerramento25/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasgov, prevalecerá o especificado no Termo de Referência.