DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Eletrodomésticos, Móveis e Colchões, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, mais especificamente no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-001686/2025Processo63421000256202542ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 14:26Abertura13/03/2025, 14:26Encerramento18/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.