DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pastas a base de polímeros. Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
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Compra28Controle PNCP00394502000144-1-001808/2026Processo63259.000333/2026-74ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2026, 14:04Abertura20/03/2026, 15:00Encerramento24/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Fornecimento ou Serviço deverá ser recebido ou executado conforme os prazos e condições que constam no Aviso de Dispensa e no TERMO DE REFERÊNCIA.
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