DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para paiol de mantimentos, nos termos e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00394502000144-1-001812/2025Processo6126001080202555ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2025, 14:16Abertura17/03/2025, 14:16Encerramento21/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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