DispensaDivulgada no PNCP
Placa cimentícia steel frame Brasilit-Eternit 10mm x 1,20m x 2,40m
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394502000144-1-001837/2026Processo63174.000117/2026-69ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
respectiva contratação direta é oriunda do processo de Dispensa Eletrônica n° 90009/2026 que restou deserto ou fracassado, logo justifica-se a contratação com fulcro no caput e no parágrafo único, inciso III, do Art. 22 da Instrução Normativa nº 67, de 08 de julho de 2021, que trata sobre a contratação pela proposta obtida na pesquisa de preço que serviu de base ao procedimento, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.