DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de uniformes destinado aos militares designados para a função de motorista.
COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO NAVAL
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-001842/2026Processo62309.000402/2026-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/03/2026, 10:52Abertura24/03/2026, 08:00Encerramento27/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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