DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de gás refrigerante R-22 a ser utilizado pela equipe de refrigeração para manutenção de ar-condicionado, atendendo à demanda do Setor de Refrigeração da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394502000144-1-001955/2025Processo63197.000672/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2025, 15:25Abertura19/03/2025, 15:25Encerramento24/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Virtude o valor estimado da contratação está dentro dos limites previstos no inciso II do art. 75. da Lei nº 14.133/2021