DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de inspeção e adequação às normas do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas (SPDA) da Estação Rádio da Marinha em Brasília, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394502000144-1-002050/2025Processo63144.000208/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/03/2025, 10:21Abertura21/03/2025, 10:21Encerramento27/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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