DispensaDivulgada no PNCP
Refeição individual em forma de quentinha 750ml, contendo alimentos básicos (feijão,arroz,macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado ,com no mínimo duas opções diárias de carne, acompanhada de um copo de refresco ou suco de frutas.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394502000144-1-002096/2026Processo63500000538202641ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 15:17Abertura26/03/2026, 15:30Encerramento30/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização
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- Refeição individual em forma de quentinha, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado , com no mínimo duas opções diárias de carne, acompanhada de um copo de refresco ou suco de frutas para os cursos.COMANDO DA MARINHA30 · MACAÉ/RJ · Dispensa · 22/06/2026
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