InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por meio de inexigibilidade de Licitação, de 3 (três) inscrições no Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021, ofertado pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA
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Compra157Controle PNCP00394502000144-1-014375/2026Processo63075.002802/2026-48ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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