DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material (Pneus) para manutenção corretiva em reboque oficial
COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394502000144-1-002108/2025Processo63340000456202503ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNALocalLAGUNA/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/03/2025, 18:21Abertura21/03/2025, 18:21Encerramento27/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.