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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de materiais de instalação e itens sobressalentes para aparelhos de ar-condicionado que atendam às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC

Valor estimadoR$ 6.959,53
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00394502000144-1-002220/2025Processo63171000894202552ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2025, 14:58Abertura25/03/2025, 14:58Encerramento01/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75, inc II da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.

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