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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de gêneros alimentícios para a Fragata Rademaker, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referencia.Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA RADEMAKER

Valor estimadoR$ 5.391,05
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-002234/2025Processo63445000192202510ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA RADEMAKERLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2025, 17:33Abertura25/03/2025, 17:33Encerramento28/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Decreto nº12.343, de 30 de dezembro de 2024. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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