DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para contratação de profissional especializado em manutenção de aparelho coclear e fonoaudiologia, para usuária do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
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Compra40Controle PNCP00394502000144-1-002250/2026Processo63171.000457/2026-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/03/2026, 16:45Abertura31/03/2026, 08:00Encerramento06/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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