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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais Médicos e de Fisioterapia para a Coordenadoria de Saúde (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.855,69
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra107Controle PNCP00509968000148-1-002805/2026Processo10992/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 15:52Abertura25/08/2026, 16:00Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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