DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais necessários para auxiliar nos reparos e rotinas de manutenção do submarino Humaitá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394502000144-1-002316/2025Processo63442000108202580ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA DE SUBMARINOSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2025, 09:28Abertura27/03/2025, 09:28Encerramento01/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.