DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de fornecimento de permissões para uso de Cartas Náuticas Eletrônicas (ENC), conforme Termo de Referência, para os seguintes equipamentos: VMFT Radar, OpenCPN e CISNE.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA DEFENSORA - MM
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00394502000144-1-002510/2025Processo63292.000307/2025- 59ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA DEFENSORA - MMLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2025, 17:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras