DispensaDivulgada no PNCP
Descrições dos itens especificadas em TR.
COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394502000144-1-002526/2026Processo63478.000097/2026-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2026, 18:06Abertura08/04/2026, 08:00Encerramento13/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.