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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de curso para mudança de categoria CNH B para D, com todos os requisitos para a formação de condutores de acordo com o CONTRAN/DETRAN, para a prestação de serviço, a fim de formar condutores categoria D para a Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG).

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE

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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00394502000144-1-002527/2026Processo63282000394202644ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 18:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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