DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Recargas de Extintores e Sistema Fixo de CO2 para o Navio de Apoio Oceânico Mearim.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-002577/2025Processo63507000153202532ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIMLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 19:20Abertura01/04/2025, 19:20Encerramento07/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme, Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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