DispensaDivulgada no PNCP
Objeto: Contratação de serviço de técnico especializado visando a manutenção hidráulica do guindaste do navio Aldebaran, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Aviso. OBSERVAÇÃO: SOLICITO A EMPRESA VENCEDORA CUMPRIR FIELMENTE A DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA.HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. FAVOR LER O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DE DAR OS LANCES.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394502000144-1-002607/2025Processo63028000958202579ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 12:58Abertura02/04/2025, 12:58Encerramento08/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Partindo do princípio de transparência que a futura aquisição do item prende-se ao menor valor de mercado.