DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de acrílico personalizadas e material de TIC
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00394502000144-1-002613/2025Processo61074002978202501ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 14:28Abertura02/04/2025, 14:31Encerramento08/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno vulto, enquadra-se dentro do limite dispensável por Lei.