DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços franquia de dados e voz para utilização no comunicador satelital Fleet Broad Band 500 (FBB-500) de 5 (cinco) Fragatas Classe Niterói e uma Corveta Classe Barroso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO PRIMEIRO ESQUADRAO DE ESCOLTA/MA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-002634/2025Processo63426000809202517ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO PRIMEIRO ESQUADRAO DE ESCOLTA/MALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 16:15Abertura02/04/2025, 16:15Encerramento07/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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