DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente do processo em lide é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de generos alimentícios, para este Centro, por intermédio de Dispensa Eletrônica à ata de registro de preço.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES
Dados da publicação
Compra90000Controle PNCP00394502000144-1-002637/2025Processo63077000724202546ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 16:59Abertura02/04/2025, 16:59Encerramento08/04/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A dispensa de licitação pode ser utilizada em situações específicas previstas no artigo 75 da Lei nº 14.133/20
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