DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS CURSOS DO EPM
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA MARINHA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00394502000144-1-002652/2025Processo63110000307202540ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA MARINHALocalPIRAPORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA, VISA ATENDER A DEMANDA DE COMPLEMENTO ALIMENTAR DISPOSTO NAS FACILIDADES OFERTADAS PELOS CURSOS DO EPM, PREVISTAS NO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO PARA AQUAVIÁRIOS.
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