DispensaDivulgada no PNCP

Necessidade de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de combate a incêndio náuticos com gás FM-200 e recarga.

COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA

Valor estimadoR$ 12.500,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00394502000144-1-002711/2025Processo61001.003239/2025-82ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGABINETE DO COMANDANTE DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O sistema de supressão por gás FM-200 é fundamental para a segurança da embarcação, protegendo os compartimentos de máquinas e demais áreas críticas contra princípios de incêndio, sem causar danos aos sistemas eletrônicos e mecânicos, uma vez que se trata de um agente limpo, não corrosivo e que não deixa resíduos. A recarga dos cilindros, quando necessária, assegura que o sistema esteja sempre em condições ideais de operação, permitindo resposta imediata em situações de emergência, conforme exigido pelas normas de segurança e regulamentações da Autoridade Marítima. Tal medida contribui diretamente para a preservação da integridade da lancha e da tripulação embarcada, garantindo a continuidade das missões institucionais com segurança e prontidão.