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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para prestação de serviços referentes à aquisição e instalação de fechadura eletrônica com controle de acesso, mola hidráulica e portas blindex em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC

Valor estimadoR$ 7.166,68
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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-002777/2025Processo63171000962202583ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 11:40Abertura04/04/2025, 11:40Encerramento09/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75, inc II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.

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