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DispensaDivulgada no PNCP

A presente necessidade visa à aquisição de materiais de comunicação social destinados ao atendimento das demandas protocolares e institucionais do 2° Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (2° BtlProtDefNBQR), Organização Militar integrante do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil.

COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00394502000144-1-002798/2026Processo63278.000402/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓGLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 15:44Abertura14/04/2026, 08:00Encerramento17/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.

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