A UMEM é uma unidade de saúde da Marinha que presta atendimento de baixa e média complexidade, apoiando operações militares, missões de paz, ações humanitárias e de defesa civil, além de atender militares do Complexo Naval da Ilha das Flores. Para garantir esse atendimento, é necessária a aquisição contínua de insumos odontológicos, assegurando reposição e manutenção de estoque mínimo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda tem por objeto a aquisição de insumos odontológicos destinados a atender às necessidades dos serviços de assistência odontológica, em especial no apoio às atividades desenvolvidas pelo Hospital de Campanha (HCamp). A disponibilidade desses materiais é indispensável para a realização de procedimentos clínicos, preventivos e terapêuticos, contribuindo para a promoção, manutenção e recuperação da saúde bucal dos pacientes atendidos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.