DispensaDivulgada no PNCP
conforme detalhado no termo de referencia e edtal
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394502000144-1-002882/2026Processo63133.000526/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PELocalOlinda/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 16:47Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras