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DispensaDivulgada no PNCP

Móveis e utensílios de Rancho

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 18.269,56
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00394502000144-1-002891/2026Processo63144.000123/2026-73ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 19:08Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergências no sistema Compras Governamentais, tais como valores, descrição, CATMAT/CATSER e unidade de fornecimento, as descrições deste Termo de Referência deverão ser utilizados como parâmetro, prevalecendo sobre os demais documentos.

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