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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, serviço anual de calibração e certificação INMETRO para balança do rancho da Capitania dos Portos de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA

Valor estimadoR$ 1.450,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP00394502000144-1-002900/2025Processo63048000115202534ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2025, 15:25Abertura08/04/2025, 15:25Encerramento11/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela celeridade e economicidade do processo de dispensa eletrônica em comparação ao processo licitatório.

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