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DispensaDivulgada no PNCP

A presente aquisição surge em razão da necessidade de atender as demandas de qualificação de aquaviários, através do Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) e aprovados pela Diretoria de portos e Costas (DPC).

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO

Valor estimadoR$ 8.622,80
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394502000144-1-002978/2026Processo63433.050112/2026-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:40Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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