DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de copa e refeitórios, a serem empregados nos serviços de rancho da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394502000144-1-002985/2026Processo63024.000389/2026-82ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 10:56Abertura06/05/2026, 16:30Encerramento13/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre o Termo de Referência (TR) e o código CATMAT, prevalece sempre a descrição técnica contida no Termo de Referência.