Serviço de dedetização e desratização. Nas dependências dos prédios principal e de apoio, abrangendo uma área total de 1.615 m². Os compartimentos contemplados incluem alojamentos, camarotes, copas, cozinha, açougue, depósitos, fossas, escritórios (Seção de Municiamento e Material) e refeitórios (Oficiais e Praças)

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Havendo qualquer divergência entre a descrição do CATSER (Catálogo de Serviços) e o Termo de Referência (TR), prevalece sempre a descrição contida no Termo de Referência (TR).