DispensaDivulgada no PNCP
Cadeiras de escritório giratória tipo presidente, com espaldar alto, revestidas em tecido preto
MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP23612685000122-1-000021/2026Processo13040.202273/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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