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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de copa e refeitórios, a serem empregados nos serviços de alimentação da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES)

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES

Valor estimadoR$ 57.584,29
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394502000144-1-003019/2026Processo63024.000344/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 15:14Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre o Termo de Referência (TR) e o código do Catálogo de Materiais (CATMAT), prevalece a descrição contida no Termo de Referência.

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