DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de Seguro Veicular da frota da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502000144-1-003035/2026Processo63433.050140/2026-04ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 16:24Abertura22/04/2026, 09:51Encerramento27/04/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras