DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00394502000144-1-003042/2025Processo63162001200202511ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 13:47Abertura10/04/2025, 13:47Encerramento17/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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