DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de reparo emergencial do suporte dos isoladores, responsável por sustentar os cabos de alta tensão (13.000 volts), com restabelecimento da linha de transmissão de energia.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 5.970,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00394502000144-1-003049/2025Processo63078.000360/2025-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2025, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Descritivo do serviço: - Interrupção da linha de transmissão de energia na Alta Tensão; - Sustentação do Ramal para não partir a Linha de Alta Tensão; - Remoção e substituição das peças danificadas; - Restabelecimento da Linha de Transmissão; - Energização do Ramal; - Restabelecimento da energia pela Alta tensão.