DispensaDivulgada no PNCP
Material de reforma predial
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-003060/2025Processo63130000694202586ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 15:28Abertura10/04/2025, 15:28Encerramento15/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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