DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia simples, com fornecimento de materiais, para substituição de divisórias de madeira por divisórias em drywall com instalação de vidros, incluindo a locação de caçamba para remoção de entulho.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394502000144-1-003117/2025Processo63018000572202586ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 14:05Abertura11/04/2025, 14:05Encerramento16/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Justifica-se a dispensa por se tratar de serviço comum de engenharia com valor abaixo do limite legal, conforme art. 75, I.