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DispensaDivulgada no PNCP

A presente pesquisa de preços tem por finalidade subsidiar a estimativa de valor para a contratação de serviço técnico especializado destinado à elaboração de Projeto Básico de Engenharia, voltado à reforma de alojamentos, com área total aproximada de 1.000 m², visando à adequada instrução do processo de contratação.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

Valor estimadoR$ 12.969,15
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00394502000144-1-003127/2026Processo63113.000342/2026-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/04/2026, 11:19Abertura22/04/2026, 10:58Encerramento27/04/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  9. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05564/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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